Bücher verfasst by José Franklin De Sousa

Litigância De Má-fé No Processo Civil

Inventário E Partilha

Recursos No Cpc/2015

Gratuidade Da Justiça No Cpc/2015

Processo De Execução

Ação De Exigir Contas

Embargos De Declaração No Código De Processo Civil

Processo De Execução Volume I

Evolução Do Direito Do Consumidor

A Licitação E A Lei N° 14.133/2021

Contrato De Seguro No Direito Brasileiro

Direito Das Obrigações No Código Civil

Direitos E Garantias Fundamentais

Litigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva

Administração Pública No Brasil

A Constituição Como Norma Fundamental

Advocacia Pública E Defensoria Pública

Direito Biodireito Bioética E Dignidade Humana

As Nulidades Dos Atos Processuais

Desconsideração Da Personalidade Jurídica

Prescrição E Decadência

Exercício Do Direito À Educação Como Prática Do Conhecimento

Associações E Fundações No Código Civil

Nulidades No Direito Processual Civil

Teoria Da Nulidade Dos Atos Processuais

Poder Constituinte E Controle De Constitucionlidade

Dano Material E Imaterial

Exercício Do Direito À Educação Como Prática Do Conhecimento

Tratado Das Relações De Consumo Volume I

Ações Possessórias No Cpc/2015

Nulidades Dos Atos Processuais

Direito Constitucional Volume Iii

Contratos No Código Civil

Tratado Das Relações De Consumo Volume I

Nulidades No Processo Civil

A Usucapião E A Posse

Processo De Execução Volume Ii

Normas Fundamentais No Processo Civil

Impenhorabilidade Do Bem De Família

Direitos Das Sucessões No Brasil

A Reparação Do Dano

Alimentos

Direito Fundamental À Saúde

Direito Constitucional Volume Viii

A Educação E A Transversalidade Volume Xxiii

Organização Da República Federativa

Exercício Do Direito À Educação No Brasil

Direito Aos Alimentos E O Dano Afetivo

Tratado Das Relações De Consumo Volume Vi